Condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por dano moral à apresentadora da Rede Globo Xuxa Meneghel, a Editora Gráfica Universal pretende recorrer da decisão. Segundo a advogada Rafaella Marcoloni, representante da gráfica que emite o jornal Folha Universal, a questão será levada para “uma análise mais apurada do Tribunal, para um julgamento colegiado”.O julgamento, em primeira instância, foi conduzido pela juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca.
Rafaella critica o vazamento do resultado do processo antes mesmo da publicação e diz que foi supreendida ao tomar conhecimento da sentença pela imprensa não oficial. “Isso me causou estranheza”, afirma, dizendo-se “preocupada” com o fato.
A gráfica acabou condenada em razão de reportagem publicada na Folha Universal, jornal da igreja fundada pelo Bispo Edir Macedo. A matéria, baseada na “tese” controversa do pastor Josué Yrion, um missionário radicado nos Estados Unidos, famoso pelo discurso polêmico, vinculava a apresentadora ao “satanismo” (Xuxa tem pacto com o diabo?), afirmando que ela teria vendido a alma para o demônio por US$ 100 milhões.
De acordo com Rafaela, que fala em nome do Kamenetz e Haimenis Advogados Associados, essa não expressa a opinião da Folha Universal. Ela argumenta que a informação não era inédita e que outros veículos já haviam levantado a mesma questão.
- Se houvesse algum algum comentário em relação àquilo, aí, sim, seria considerado um abuso no direito de informar. No caso específico da matéria, o que se teve foi uma reprodução fiel do que foi dito por esse pastor. As palavras dele foram reproduzidas pelo jornal. A história (sobre o “pacto” com Satanás) corre há algum tempo.
Na avaliação dela, “não houve maledicência” por parte da Folha Universal .
- O texto não emitiu julgamento. Aliás, se emitiu um julgamento foi até de forma favorável à autora (Xuxa), porque diz que o enredo seria a trama de um filme de terror, entre aspas. Então, demonstra, de forma implícita, que a história seria inverídica, fantasiosa. O fato de ser uma lenda urbana ou o produto da loucura de um terceiro não impede que ela seja divulgada. É essa a liberdade que a imprensa busca. Foi gerada uma confusão, como se aquela opinião tivesse sido proferida pela voz da Igreja Universal através de seu jornal.
A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) informou que a sentença não será publicada na íntegra a pedido da apresentadora, acatado pela Justiça “porque Xuxa é pessoa pública”. Já sobre o vazamento, afirmou que não tinha “nada a dizer”.
“Liberdade com responsabilidade”
Na interpretação da juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, a publicação se baseou em especulação e não deu voz a Xuxa. A magistrada destacou que “toda liberdade de imprensa deve ser exercida com responsabilidade”.
- O que a ré parece não saber, embora, ironicamente, seja gráfica de uma igreja é que quem publica o que quer, com manchete sensacionalista e texto estapafúrdio sobre ‘famosos que teriam se deixado seduzir pelo mal’ e monta fotos, legendando-as com palavras que evocam um suposto culto da autora pelo diabo, deve ser responsabilizado pelo dano moral causado, agravando-se tal situação por ser a autora pessoa que tem seu público, sobretudo, no meio infantil e infanto-juvenil, que é mais facilmente ludibriável, sentenciou a magistrada, de acordo com informação do site do TJ-RJ.
No processo, a apresentadora declarou ser “uma pessoa de muita fé” e alegou que tem uma “imagem a zelar”, conforme informação do TJ-RJ.
A gráfica foi condenada também a publicar, na primeira página da próxima edição após o trânsito em julgado da ação, no mesmo periódico, o seguinte: “em desmentido da publicação do exemplar 855 de 24 de agosto de 2008, Maria da Graça Xuxa Meneghel afirma que tem profunda fé em Deus e respeita todas as religiões”.
Fonte: Terra / Gospel Prime
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