por Leiliane Roberta Lopes
A nova pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra o aumento de 45,6% do número de divórcios no Brasil em comparação ao ano de 2010.
O estudo Estatística do Registro Civil 2011 aponta que este número crescente de casos de divórcio está relacionado a mudanças na legislação que facilita a dissolução dos casamentos.
Cláudio Crespo, gerente da pesquisa, atesta que a Emenda Constitucional nº 66, que deu nova redação ao parágrafo 6º do Artigo 226 da Constituição Federal, teve muita influência nesses resultados.
“Com as mudanças, uma pessoa que casou na semana passada pode se divorciar hoje. Antes, isto era impossível. Era necessário ter um ano de casado para solicitar um processo de separação ou dois anos para entrar com o divórcio direto. E a lei suprimiu a necessidade de ter um processo de separação e todos os prazos foram eliminados”, disse ele para o jornal Folha de São Paulo.
Os números são alarmantes, foram 351.153 divórcios registrados no ano passado. Ficou mais fácil solicitar o divórcio e a lei não pede mais um motivo específico para realizar a separação, o que também pode ter ajudado a incentivar os casais a optarem pela separação definitiva sem precisar passar por etapas prévias.
“Evidentemente que a cada mudança na legislação que torne mais rápido o processo, há um crescimento no número de divórcio porque ele se torna mais rápido e mais fácil. Mas, no ano passado, o número de divórcios foi um tanto quanto maior”.
O número apresentado nesta segunda-feira é o maior registrado pelo IBGE desde 1984 quando o IBGE passou a incorporar estes dados no conjunto de temas das pesquisas de Estatísticas do Registro Civil.
