sexta-feira, 4 de março de 2011

Regulamentação de templos

Postado por: Edson Araújo às 17:22 Comente

Regulamentação de templos

Audiência mobiliza igrejas evangélicas por reivindicações em Jundiaí (SP)
Com 50 igrejas católicas e mais de 100 templos evangélicos sem alvará de funcionamento em Jundiaí (SP), um projeto de mudanças no Plano Diretor tenta pressionar a administração municipal com uma audiência na noite de quinta-feira, na Câmara.

“Não podemos ficar calados por um fato que não prejudica apenas aos cristãos, mas a toda a cidade”, argumenta Dirlei Gonçalves, presidente do Conpas (Conselho de Pastores).

O assunto deve enfrentar resistências na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. No projeto, o vereador Val Freitas (PTB) propõe colocar estabelecimentos de culto religioso até 1 mil m² na mesma categoria de comércio e serviço de atendimento a habitantes de bairro, chamada de CS-2. E, acima desse tamanho, como CS-3 (incômodo moderado).

A principal preocupação na pasta coordenada por Jaderson Spina é com a geração de tráfego, tratada na revisão do zoneamento do ano passado (além, claro, do nível de ruído).

O vereador acha que há exagero. “Toda atividade hoje gera trânsito”, diz.

Mas a proposta também busca profissionais liberais ao inserir outro projeto colocando como sem incômodo ou familiar (CS-1) as clínicas e consultórios com área até 300 m² ou anexas a residências.

Na terça-feira, 1, projeto definindo atividades na serra foi adiado depois de protesto de cultos afrobrasileiros.

A proposta de ajustes na parte do plano revista no ano passado “atropela” a revisão das outras leis (416 e 417, de 2004) sobre a parte mais geral e a área da serra. Também está na fila da Câmara o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança).

Já foram constatados como irregulares na legislação atual 151 templos. Agora a proposta pode flexibilizar a instalação de templos em zonas residenciais.


Fonte: Creio / Diário de Sorocaba

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