O jornal Folha de São Paulo teve acesso ao novo projeto do Ministério de Comunicação que deve proibir o aluguel de horários em emissoras de rádio e televisão. A medida chamada de “novo marco regulatório da radiodifusão” deve atingir principalmente aos líderes religiosos que pagam para ter programas na TV.
Essa nova lei tem como principal objetivo fechar as brechas existentes na legislação atual que não proíbe a prática de forma explicita, o que fez aumentar o chamado “mercado paralelo” ligado às concessões de rádio e TV no país.
Emissoras como a Bandeirantes e Rede TV! ganham boa parte de suas receitas com a venda de horários para líderes religiosos como R.R. Soares, apóstolo Valdemiro Santiago e outros. Com a nova lei, as emissoras serão obrigadas a comprarem esses programas produzidos por terceiros, no lugar de cobrar para transmiti-los.
Mas não serão apenas programas religiosos que serão atingidos, toda produção terceirizada sofrerá com a nova medida, por exemplo os programas de compras como o Polishop que tinha cerca de dez horas semanais na TV Gazeta.
As emissoras que não trabalham com aluguel de horário são Rede Globo e SBT, já a Record se torna um caso isolado uma vez que ela pertence a Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus.
Para não prejudicar as receitas das emissoras, o Ministério das Comunicações deve permitir a prestação de serviços de dados, por exemplo, a conexão via internet para serviços de interatividade. Procuradas pela Folha, nenhuma das emissoras quis comentar o assunto.
